1 de fevereiro de 2009

624. Portugal

visto de Portugal:
«Em Maio de 1986, a Associação Portuguesa de Hemofílicos (APH) envia uma carta ao Ministério da Saúde, tutelado por Leonor Beleza, pedindo análises a um lote de Factor VIII (substância necessária à coagulação do sangue utilizada pelos hemofílicos) importado da Áustria por suspeitas de contaminação por VIH, que em Dezembro se confirma positivo através de análises. Em Fevereiro de 1987, Leonor Beleza manda retirar o Factor VIII contaminado do mercado português. No total, 137 pessoas são infectadas.

Em 1992, a APH apresenta queixa na Polícia Judiciária. O Ministério Público inicia o inquérito meses depois. Leonor Beleza, a então ministra da Saúde, é acusada em 1994 da prática do crime de propagação de doença contagiosa com dolo eventual, por não ter ordenado a retirada do referido produto dos hospitais. São acusados 12 arguidos (número que depois baixou para oito), entre os quais a sua mãe, Maria dos Prazeres Beleza (à data secretária-
-geral do Ministério da Saúde), vários médicos e o então director do Instituto Português do Sangue. O caso é dado definitivamente como prescrito em 2003

Público, 1.II.2009

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